Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Observações jurídicas sobre o contrato de seguro
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:55
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
AI. RR. Execução. Contribuição social. Seguro de acidente de trabalho (SAT).
Competência da justiça do trabalho.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:24
1ª Turma Cível condena seguradora a pagar apólice
A apelada sustentou que o pagamento do seguro é indevido porque, à época da contratação, o segurado
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:39
Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
Integração Social (PIS) do profissional paulista ao registrar outra pessoa em Campo Grande (MS)
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:51
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Contribuições sociais. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Inexistência de pagamento.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, de sentença prolatada nos autos dos embargos à execução fiscal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:51
Servente de escola. Atividade salubre. Adicional indevido.
Não há amparo legal para suplantar a decisão do laudo do perito nomeado e de confiança do Juízo para afirmar que o contato com estas crianças de escola infantil é meio de contaminação de doença contagiosa.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
Para prevenir-se dos pagamentos indevidos, basta à aplicação da lei, exigindo-se que a vítima traga aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Acidentária. Acidente típico. Amputarão parcial da falange distal do dedo anular esquerdo. Dano estético.
Ausência de incapacidade laborativa - Amparo indevido - Sentença mantida.
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 17:05
Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários
As ações que chegam à JT mineira demonstram que ainda está presente na cultura brasileira a intenção de obter vantagem indevida em prejuízo aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Desconto indevido em conta bancária é suspenso.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:30
Restrição cadastral não gera impedimento de FIES
Estudante só precisa ter fiador idôneo e pagar prestações em dia
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:36
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Uso indevido de vale transporte. Algumas Considerações.
Geancarlos Lacerda Prata - Advogado e mestrando em direito pela UNIMES/SP.